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Instituto

O ECII - Ethical & Compliance International Institute, foi fundado por um conjunto de académicos, doutorados, de três sistemas jurídicos e profissionais: Portugal, Espanha e Brasil, entretanto expandindo-se para outros sistemas e países, consistindo numa associação europeia de direito privado, sem fins lucrativos ou filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, com atuação internacional, que tem como objecto social: estudos, consultoria, seminários, conferências, palestras, congressos e quaisquer outros eventos destinados à discussão e difusão de temas relacionados com “compliance”, combate à corrupção e ao suborno; ciência política, políticas públicas; gestão pública nas áreas: económica, social e política; “risk assessment”; da governabilidade nacional, internacional e ao Direito.

 

Assim, desenvolve entre outras as seguintes actividades:

  • seminários, conferências, palestras, congressos e quaisquer outros eventos destinados à discussão e difusão de temas relacionados com “compliance”, combate à corrupção e ao suborno; ciência política; políticas públicas; gestão pública nas áreas: económica, social e política; “risk assessment”; além da governabilidade nacional, internacional e ao direito;

  • assessoria, para criação ou aperfeiçoamento, de cursos de especialização ou atualização, inclusive à distância;

  • pesquisas e o desenvolvimento de estudos relativos a temas de natureza política, de gestão pública, governabilidade e jurídica;

  • consultoria, “pro bono”;

  • elaboração, edição, publicação e divulgação de anuários, revistas especializadas, livros, coletâneas, e outras obras de conteúdo jurídico, financeiro, de gestão pública, governabilidade e política, bem como o desenvolvimento de selo editorial a ser difundido em associação ou não com editoras;

  • organização, alimentação e disponibilização de bancos de dados contendo os resultados das pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Instituto;

  • cooperação cientifica e académica com universidades, faculdades, centros universitários, entidades públicas, sociedades privadas e outros institutos de estudos políticos, financeiros, económicos ou jurídicos;

  • concessão de bolsas de investigação, bem como o desenvolvimento de concursos de monografias e outras atividades destinadas ao estímulo da investigação política, financeira, económica ou jurídica;

  • constituição de centros de documentação, físicos ou virtuais, e a aquisição de obras especializadas nas áreas de governança, política, gestão pública e jurídica.

Direção

 

Presidente do ECII

Presidente

 

PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO

 

Doutor em Direito. Professor Universitário. Advogado.


Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), iniciou a docência no ensino superior em Setembro de 1991, inicialmente como Licenciado em Direito, hoje e desde 2008 com Doutoramento científico em Direito (PhD) pela UNED - Madrid. Ininterruptamente e desde 1991 é docente universitário, sempre na área do Direito.

Assim, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas, Espanholas e Brasileiras, bem como na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA.

É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil.

É presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute. Foi Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid.

É Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela;  Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção).

Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015.

É Advogado em prática ininterrupta desde 1993 (iniciou o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991) hoje na “Trovão do Rosário & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL"

Vice-Presidente do ECII

Vice-presidente

 

CLÁUDIO CARNEIRO

 

 

Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute. Advogado. Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social (Brasil).   Auditor Líder de Compliance e Antissuborno (certificado pela Itália). Auditor de Compliance do Inmetro e da ABNT. Presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros . Membro da Comissão Antissuborno ABNT/CEE-278. Membro da Comissão de Governança Corporativa ABNT/CEE-309. Conselheiro da OAB/RJ. Coordenador do Curso de Extensão Continuada de Compliance da FGV. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Conselheiro do de Compliance e Governança da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Transparência Pública da OAB/RJ. Professor convidado do curso de mestrado da Universidade de Lisboa. Professor permanente do curso de mestrado da UniFG/BA (Brasil).

Secretário-Geral do ECII

Secretário-Geral

 

ALEX SANDER XAVIER PIRES

 

Tem estudos pós-doutorais em Portugal, e é Doutorado em duas áreas do saber com titulação distinta, Ciências Jurídicas e Sociais e Ciência Política. Atualmente está filiado, como membro ou apoiador, a grandes redes de investigação e desenvolvimento em nível de Ciência do Direito, Sociologia do Direito e Ciência Política, como o são o Ethical & Compliance International Institute (ECII), International Political Science Association (IPSA), American Political Science Association (APSA), Association

Française de Science Politique (AFSP), Latin American Social Innovation Network (LASIN), "playing with games" from University of Graz, e International Association of Constitutional Law (IACL).

No âmbito da Academia, leciona, há vinte anos, nos três ciclos de estudos em vários países entre Américas e Europa; e, atualmente, exerce as funções docentes na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), além de ser profesor visitante en la Universidade Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ) sediada em Lomas de Zamora (Argentina), profesor invitado del Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) sediada em Buenos Aires (Argentina), Guest professor of Master in Law and Public Policies at Atena College University (ACU) sediada em Dellaware (USA), professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (UGF) sediada no Rio de Janeiro (Brasil).

Em nível de investigação, é vogal na Direção, membro do Conselho Científico, e investigador doutorado do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; e, membro do Conselho Científico, e colaborador em nível de investigação do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, vinculado a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; e, apoiador de grupo de investigação no Centro de Investigação em Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra.

Atua como advogado há mais de 20 anos cuja inscrição principal está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil por onde exerceu cargos relevantes perante a classe, tais como: Presidente de Comissão, Membro de Comissão, Consultor de Comissão, Delegado de Subseção, etc.; sempre preocupado com a formação, técnica e ética, do profissional advogado. Em nível de publicações, entre América e Europa, soma, na condição de autor e co-autor, em obras individuais ou coletivas, livros e revistas científicas, dezenas de publicações, sendo algumas de referência e indexação sobre a temática do constitucionalismo e da axiologia por detrás da justiça.

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